Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe

Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos

A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Engenheiro não receberá horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

A decisão foi unânime.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva

Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Protesto por Novo Júri

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada

Recurso de Revista do reclamante.

Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).